VIVA O DEBATE

Ao debate, com fervor, princípios e prudência

Vivemos um momento especial das políticas públicas de Cultura no
Brasil, no qual a participação social com ampla diversidade de escopo
é uma realidade. Para o Partido dos Trabalhadores esta construção é
algo irreversível, que conquistamos com nosso empenho e que
defendemos como parte indissociável do modo petista de governar.
Acompanhamos de perto, neste momento de transição de gestão, a
preocupação de diversos agentes da Cultura com a remoção das
licenças Creative Commons do sítio eletrônico do Ministério da
Cultura.
Essa preocupação é justificada, pois no Brasil há uma disputa sendo
travada. De um lado estão aqueles que defendem a concentração dos
meios de comunicação e de outro os que entendem que a sua
democratização é fundamental para a sociedade.
O Partido dos Trabalhadores se coloca inequivocamente ao lado dos
que lutam pelo avanço da democracia nos campos da Cultura e da
Comunicação, mas nós militantes de Cultura do PT, entendemos que
a simples retirada das licenças CC do sítio do MinC não indica o
retrocesso político que alguns vem acusando.
Para que isso fique claro, seria fundamental que o Ministério
retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a
reforma da Lei dos Direitos Autorais.
Reivindicamos aqui nosso Programa de Governo Uma Cultura do
tamanho do país, para o Brasil seguir mudando*, produzido com o
conjunto de partidos da Coligação. Este é o nosso compromisso
público diante dos militantes da cultura, e, principalmente, com a
sociedade brasileira, alinhado com os principais debates públicos e
com o Plano Nacional de Cultura.
O compromisso da Secretaria Nacional de Cultura com a ampliação
dos meios de difusão e acesso à Cultura, com as novas plataformas e
meios tecnológicos e com os avanços necessários na legislação é a
certeza de que o Governo Dilma dará continuidade e ampliação das
conquistas do Governo Lula.

Morgana Eneile
Secretária Nacional de Cultura
*Programa de Governo Dilma para a Cultura:
http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/-cultura-15/mobilizacaode-
cultura--eleicoes-2010-331/programa-de-cultura-dilma-13-
27121.html.